Previdenciário: Alguém sabe se existe alguma alternativa para conseguir aposentar uma pessoa que renuncio sua assitência por invalidez para poder requerer aposentadoria por morte do cônjuge?

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Previdenciário: Alguém sabe se existe alguma alternativa para conseguir aposentar uma pessoa que renuncio sua assitência por invalidez para poder requerer aposentadoria por morte do cônjuge?

Mensagem  Jucé em Ter Set 11, 2012 9:57 pm

há impossibilidade de cumulação de benefício assistencial com o previdenciário por morte, conforme a jurisprudência dominante. A pessoa que renúncia sua assistência por invalidez para querer a aposentadoria por morte há faz unicamente pelo acréscimo do 13 salário.

É muito injusta essa impossibilidade de cumular tais benefícios, porque a morte do cônjuge não é motivo determinante para a pessoa deixar de necessitar do benefício assistencial, ao contrário, com o falecimento do cônjuge o beneficiário passa a necessitar ainda mais da assistência, ante ao fato de possuir uma invalidez.

Alguém sabe informar se há alguma alternativa para conseguir aposentar por idade a pessoa que renúncia o benefício assistencial unicamente para requerer ao benefício por morte do cônjuge?



Jucé

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