casa construída no terreno de terceiros.

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casa construída no terreno de terceiros.

Mensagem  Bruno em Sab Jan 29, 2011 5:10 am

Boa noite,Dra.

Gostaria de lhe solicitar assistência a respeito de uma casa construída em terreno cedido por um parente.

A história, resumida, é a seguinte:

Minha mãe, no ano de 1997, construiu uma casa em um terreno cedido pela irmã, pois não tínhamos lugar para construir ou morar. Segundo ela, poderíamos utilizar a casa enquanto fosse preciso.
Desde então, essa irmã vem esperando uma oportunidade para tirar esta casa da minha mãe, pois acha que é seu direito.
Em 2008, nos mudamos para outra cidade, pois eu me alistei na Força Aérea, onde estou até hoje, e minha mãe veio para me acompanhar.
Desde então, a casa está sem moradores, porém mobiliada e sendo utilizada por nós esporadicamente.
Moramos nesta outra cidade pagando aluguel e não temos nenhum bem em nosso nome. Não sou estabilizado, portanto, caso eu saia da Força Aérea, o único destino possível seria esta casa. E minha mãe não possui vencimentos fixos.
Em 2010, essa irmã começou a nos perturbar, fazendo o possível para nos prejudicar. Começou cortando a luz, que estava no nome do seu marido, e a água, que não estávamos pagando porque não utilizávamos.
Diga-se de passagem, apenas uma das 4 casas construídas no local é legalizada.
Agora, há alguns dias atrás, a filha dessa irmã mandou um e-mail para a minha mãe solicitando a chave da casa, pois eles estavam precisando, e disse também que a mãe "emprestou" a casa para a minha mãe, o que não foi o caso, pois minha mãe construiu essa casa. Não temos nota fiscal do material utilizado na construção, porém temos várias contas desde 1997(luz, telefone, entre outras), a maioria no nome da minha mãe, e testemunhas de que minha mãe construiu essa casa.
Ainda nos últimos dias, essa filha falou a uma prima em comum que consultou um advogado e este disse que ela poderia entrar a força nessa casa para "tomar posse",caso fizesse um Registro de Ocorrência ou algo do gênero, porém acho que isso é apenas pressão.

Acabada a história, gostaria de tirar as minhas dúvidas:
1- Essa história de poder invadir a casa e tomar posse graças a um Registro de Ocorrência, procede?
2- De fato, a quem pertence essa casa, ao dono do terreno ou a quem a construiu?
3- Há alguma forma dessa irmã tirar a casa da minha mãe?
4- Se sim, ela pode fazer isso antes de legalizar todas as casas?

Caso haja algo que eu deva fazer, gostaria que me desse as indicativas.

Desde já agradeço.
Tenha uma boa noite.

Bruno

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Data de inscrição : 29/01/2011

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