questao a colocar

Exmo(a) Senhor(a) Doutor(a)
Por obter uma dúvida do foro judicial, e após ter procurado foruns de advogacia, encontro o vosso forum e exponho me assim à vossa ajuda profissional.
Peço auxilio para que me ofereçam conselhos para a seguinte questão, e que implica como principais protagonistas a minha conjuge e as filhas a si inerentes.
A minha comapnheira actual, separou se do seu antigo parceiro, no qual nunca foram casados, à relativamente dois anos. A principal causa da separaçao, foi os seus últimos anos de maus tratos fisicos e psicológicos à frente das filhas de ambos, de 4 anos e 7 anos actuais, por uma pessoa que é alcoolica. Após a separação que foi feita ainda de uma última agressão brutal à frente dos menores, foi procedida de todos os trametes legais para que a mãe ficasse com paternidade e com o devido rendimento mensal por parte do pai. Foram ambos chamados ao tribunal dos menores, ficando estipulado que a mãe levaria os menores todos os domingos ao pai. Foi apresentadatambém queixas crimes contra este senhor, que acabou por nao seguir para a frente, a não ser o processo de paternidade
Até este ponto nada que me apresente dúvidas, mas o que se sucede em seguida é que me fez pedir o vosso conselho profissonal, atraves deste meio. E porque?
Passo então explicar qual a minha dúvida. Tendo ficado estipulado de que mãe levaria as suas filhas ao pai aos domingos, esta situação tem sido procedia muitas vezes de agressoes psicologicas. A progenitora em questão, esta sempre sujeita a maus tratos psicológicos, insultos e destabilizaçao psicologica, tendo mesmo chegado uma vez a vias de factos. Numa ocasião, a senhora em questão foi agredida fisicamente (com dois estalos) em plena via pública, e pior em frente aos menores.
A pergunta que lhe venho destinar, e que a exerço por esta via devido a não obter possibilidade financeira de obter o pedido de um advogado, é a seguinte:
- Existe algum meio para que a progenitora nao se coloque mais frente a frente com este senhor? Salientar de que a mesma, não se recusa a de que o pai veja as filhas, mas sim recusa se a estar frente a frente com o mesmo. Pois, a mãe esta farta de ameaças, destabilizaçao psicologica por parte do pai das filhas, como actualmente tambem por parte da companheira desse senhor. [/b]
- Que poderá a mãe ter ao seu dispor, para mudar o acordo estabelicido no tribunal? Hà possibilidade de esta mãe nao se encontrar mais com este senhor? O que poderemos fazer?
Por a senhora minha companheira se sentir ameaçada todos os dias em que etrá que levar suas filhas ao pái, é que se ve na obrigaçao para seu bem de procurar uma via para que de uma vez por todas na´se encontre com este senhor.
Se me poder ajudar nesta questão, ficava imensamente grato pela ajuda.
Agradeço o tempo disposto neste meu tópico, e espera de uma resposta de vossa excelência, deixos os meus sinceros agradecimentos.



Melhores cumrimentos
Portugal, 2 de Fevereiro de 2010
Andre Santos