Arrendamento e Inquilino

Bom dia meus caros.

Bem o tema que trago aqui, é um pouco complexo, e sei que muito debatido em alguns locais, mas dificil de resolver e infelizmente tem testado a competencia de muitos nesta area.


O caso ao qual estou a tentar ver se avanço ou não é o Seguinte.

O meu padrinho de 82 Anos tem 3 habitações, vou dar referencias a cada uma para ser mais facil compreender o caso

Habitação 1 Morada Primária do meu Padrinho
Habitação 1A MOrada em contrato de arrendamento sem inquilino
Habitação 2 Morada de Inquilido 1A.

A inquilina é trabalhadora, e tem um parceiro os seus filhos sao maiores e já não habitam na morada.
Atrasa-se frequentemente com as prestações, estando 1 2 meses em pagar até que retorna ao pagamento dos valores em divida.

Á cerca de 20 anos a Morada 1A estava impropria para habitação, então por boa fé, o meu Padrinho realocou a inquilina para a M2 até estarem concluidas as obras.

No entanto como a M2 é uma moradia de quase 200M2 e a M1A é uma mini moradia de 80M2 ao qual logicamente inquilida não retornou, nem se preocupou em voltar á sua antiga casa e o meu padrinho tambem não se preocupou muito sem pensar no futuro.

A inquilina neste momento vive numa valente moradia a pagar 150€ com o contrato de arrendamento da casa ao Lado. Julgo que seja ainda esse o caso.

Se o contrato for inferior aos 30 Anos suponho que não seja problema pedir á sra para Sair, visto que posso alegar que preciso da casa para mim e para os meus filhos (sengundo li na lei).

Qual a complicação agora, não tenho habitação propria estou a necessitar de uma com alguma urgencia pois neste momento estou numa alugada, tenho 2 filhos e aparentemente existe a possibilidade de um 3º e estou a ficar numa posição complicada a nivel de habitação.

De forma alguma é minha intenção lesar a Inquilina gostaria de a Realocar na sua morada anterior, caso seja da sua vontade.

O problema que tenho detectado, é que o meu padrinho infelizmente já não vai poder estar entre nós muito mais tempo, está com graves problemas de saude e brevemente a sua vontade em testamento vai ser executada, ao qual a minha familia é herdeira, mas tambem sei que vai ser dificil pagar a % total de todos os bens ao estado por herança.

Então como o meu padrinho não pode pedir á inquilina que saia, pensei em várias soluções.

1ª - Enviar uma carta registada á Inquilina a informar que a casa se encontra para venda, e que vai ser vendida após x dias e que se encontra no direito de opção de compra e que tem x dias para efectuar o seu manifesto ou após Y dias sair da habitação.

Caso desta forma resulta-se tudo bem, eu adquiria a casa e resolvia o problema.

2ª A habitação encontra-se num avançado estado de degradação, a inquilina não tem cuidado com a casa, é ervas por todo o lado, paredes a rachar, pintura meu deus..... lixo por todo o lado, uma verdadeira pocilga.

A ideia seria cancelar a licença de habitaçao da casa obrigando a Inquilida a se realocar na M1A e refazer o contrato (caso o contrato já tivesse sido realmente feito para a M2) e fazer novamente para a M1A, assim existindo opão alternativa nem a mesma podia pedir dinheiro por estar a ser realocada, porque a casa pertence ao mesmo senhorio, e problema resolvido.

Não existia penalização da mesma, visto que o valor que paga, é o referente á M1A.

Será que alguma destas situações é plausivel?
Se o contrato for indefinido e de data inferior a 30 anos posso alegar que necessito da casa para os meus?.

Estou consciente que vou necessitar de um advogado para resolver esta trapalhada, mas necessito de saber onde me vou meter e se será assim tão facil de resolver como julgo nestas opções.

Grato pelo vosso parecer

Cumprimentos

Frederico Pereira



PS penso que existe uma 3ª opção, penso que seja possivel inflaccionar a renda após mudança de proprietario correcto? o que uma renda de um tipo de casa como aquele na zonha em que é, não é inferior a 800€. A inquilina ou pagaria ou teria de abandonar a habitação. Correcto?